Corumbaíba completa 100 anos no dia 28 de maio de 2012.
Corumbaíba completa 100 anos no dia 28 de maio de 2012.
Situado no Sudeste de Goiás, o município de Corumbaíba é banhado pelos rios Corumbá, Paranaíba e Veríssimo. A região foi desbravada por bandeirantes paulistas, no fim do Século XIX. A parte que hoje compreende o município era uma fazenda denominada Arrependidos, pertencente à família do paulista Francisco das Neves e outros. A atual sede era um ponto forçado da passagem de viajantes que, vindo de São Paulo e outros pontos do país, demandavam a capital de Goiás. Naquela época, mais ou menos em 1884, a sede da fazenda contava com um aglomerado de casas que recebeu o nome de Arraial Novo dos Paulistas. Pertencia ao município de Catalão.
Em 1885, Manoel Francisco das Neves e a família Ferreira de Cubas, também condômina da Fazenda Arrependidos, doaram à Igreja Católica uma gleba de terras de 200 alqueires em honra ao Senhor Bom Jesus da Cana Verde, erguendo-se uma capelinha e posteriormente foi instalada a sede do Arraial Novo dos Paulistas. A partir de então, começou a desenvolver o povoado com a colaboração de negros, espanhóis e brasileiros, sendo a maioria composta de criadores e fazendeiros.
Pela lei estadual n° 266, de 12 de julho de 1905, foi o povoado elevado à categoria de vila, com o nome de Vila Xavier de Almeida, sendo instalada em 12 de fevereiro de 1906. Pela lei n°351, de 20 de julho de 1909, sua denominação foi mudada para Corumbaíba.
Em 1911, na divisão administrativa, o município era composto dos distritos de Corumbaíba e Nova Aurora.
Pela lei n° 399, de 28 de maio de 1912, é elevado à categoria de cidade.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município compõe-se apenas do distrito-sede e na referente a 1936, figura com mais o distrito de Areião. Pelo decreto-lei estadual n° 1233, de 31 de outubro de 1938, foi extinto o distrito de Areião. Pelo decreto nº 4147, de 19 de dezembro de 1933, criou-se a comarca de Corumbaíba, sendo instalada em 17 de janeiro de 1934.
TARDE TRÁGICA EM CORUMBAÍBA
Nesta tarde (18-12) aconteceu um acidente trágico para nossa cidade, a jovem Nicolly filha da nossa amiga Michele esposa do Marcelo da gráfica faleceu apos a caminhonete que estava sendo conduzida pela sua mãe, capotou. Segundo informações a mãe pediu que a jovem desse uma olhada no irmãozinho que estava no banco de traz da caminhonete, quando Nicolly soltou o cinto de segurança e seguiu para o banco traseiro a sua mãe deu uma olhadinha para traz para ver como estava, e foi aí que Michele (mãe) perdeu a direção da caminhonete, vindo a capotar.
Fica aqui os nossos sentimentos a família da jovem Nicolly.
JARDEL SEBBA É DIPLOMADO PREFEITO
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| Multidão não economiza aplausos para saudar o novo prefeito de Catalão |
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| Emocionados, Jardel e Rodrigão garantem que vão resgatar todos os compromissos firmados durante a campanha |
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| Promotor Fabio Bonnas cumprimenta o prefeito eleito de Catalão |
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| Jardel e seu vice, Rodrigão, estão otimistas para assumir a Prefeitura de Catalão e marcar um novo tempo na administração da cidade |
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| Ao fim da solenidade, multidão ovaciona o prefeito eleito em frente ao Palácio Pirapitinga |
MOTOCICLETA FURTADA É RECUPERADA E AUTOR PRESO.
MAIS UMA VEZ POLICIAIS MILITARES DO 26º BPM, ATUAM EM TEMPO RECORDE E MOTOCICLETA FURTADA É RECUPERADA E AUTOR PRESO.
Eram por volta das 14h30min do dia 12/12/12, quando o telefone do COPOM de Corumbaiba-Go tocou e do outro lado da linha uma pessoa desesperada comunicava que sua motocicleta (Honda Titan 150 cc) havia sido furtada, no mesmo momento o Coponista (CB Itamar) repassou a informação a equipe de serviço (Sgt Aquino e Sd Carmo), iniciando assim o patrulhamento pela cidade tendo apenas como informações de que a referida motocicleta estava estacionada de frente a um supermercado no setor Vila Nova, e devido o descuido do condutor a chave do veiculo estava na ignição, e quando esse se adentrou ao supermercado um individuo magro de cor clara e aproximadamente 20 anos de idade, foi visto ligando a motocicleta e saindo na mesma e tomando rumo ignorado. A informação foi repassada imediatamente para a Base da Policia Rodoviária estadual (Corumbaíba) e ao COPOM de Caldas Novas. Com o patrulhamento realizado pela equipe de serviço foi constatado que o autor havia cortado os fios de limitação da pista de pouso da cidade e tomado a direção de Caldas Novas, ato continuo foi a equipe do GIRO (Sgt Fernandes, Sd Ely, Sd Santos e Sd W. Santos) a equipe do GIRO agiu rápido e na entrada da cidade de Caldas Novas o autor foi abordado pilotando o produto de furto (motocicleta).
Ao ser abordado o autor (Rafael Barbosa da Silva) confirmou ter furtado a motocicleta e informou que a referida motocicleta havia sido encomendada por uma pessoa em Caldas Novas para quem a mesma seria entregue. Ato continuo foi a apresentação do autor e o produto de furto a Autoridade Competente para os devidos fins de mister. “Ação bem sucedida graças ao empenho dos Policiais Militares lotados em Corumbaíba e a equipe do GIRO, demonstrando assim o entrosamento existente no 26º BPM, com resultados sempre expressivos” Informou Sgt Ávila – Comandante do Destacamento PM de Corumbaíba- Go.
CORUMBAÍBA FOI CITADO - PF apura se esquema utilizou rádios
PF apura se esquema utilizou rádios para lavagem de dinheiro
A Polícia Federal suspeita que o grupo organizado por Paulo Viera, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), tenha usado rádios e uma empresa com o mesmo endereço da faculdade controlada pela família em Cruzeiro (SP) para lavar dinheiro obtido com o tráfico de influência em órgãos da União.
A empresa de Cruzeiro, cidade no Vale do Paraíba, é registrada em nome de Vieira e um cunhado, que também aparece como "dono" de uma outra firma, em sociedade com a mãe do ex-diretor da ANA em Condeúba, na Bahia.
Até os nomes são similares: a empresa de Cruzeiro se chama P1 Serviços e a da Bahia, P1 Serviços de Comunicação, da mãe de Vieira e de Manuel Ribeiro do Nascimento Sobrinho, que é casado com uma irmã dele.
A PF, com a quebra de sigilo, interceptou e-mails em que Vieira orienta seu grupo a fazer diversos depósitos na P1 Serviços, mas sempre com valores de R$ 9.000, para evitar que a operação provocasse um alerta no sistema bancário e chegasse ao Coaf, o órgão de inteligência financeira do governo federal.
A Folha não conseguiu falar com o advogado de Vieira, Pierpaolo Bottini, e deixou recado em seu celular.
A cautela do líder da suposta quadrilha não foi suficiente, a ponto de o Itaú, banco em que a P1 Serviços operava, ter cancelado a conta por "falta de transparência". O ofício do banco à empresa foi anexado ao inquérito da PF na operação Porto Seguro, que desbaratou o grupo.
De julho de 2011 ao início deste ano, a P1 Serviços movimentou R$ 1 milhão. A PF ainda rastreou, entre outras contas, recursos de R$ 6,2 milhões em despesas supostamente legais e outras colocadas sob suspeita.
Um e-mail foi destacado no inquérito: "Peço-lhe para fazer em parcelas de até R$ 9.000", escreve Vieira em e-mail a sua mulher, Andreia Mendonça, e ao irmão Marcelo, em 3 de agosto de 2011.
Os "clientes" do grupo, conforme a investigação da PF, também eram informados a proceder da mesma forma.
Em um dos e-mails, Viera orienta um escritório de advocacia de Santos, que defenderia os interesses da Teconci (empresa de terminais de contêineres), a depositar R$ 60 mil na conta da P1.
A assessoria da Tecondi afirmou que, diante das suspeitas, está "em fase de revisão de todos os procedimentos para verificar atos e documentos antes da aquisição", em referência à operação que transferiu o controle da empresa ao EcoRodovias.
"Como há uma nova administração desde junho de 2012, todos os procedimentos da empresa estão sendo revistos e readequados para a governança corporativa exigida", diz a empresa.
A engenharia financeira do grupo, segundo a PF, utilizava a rádio SMS e a emissora da P1 Comunicação.
Em 2010, a empresa obteve aval do Senado para explorar a radiodifusão em Corumbaíba,em Goiás.
Havia, segundo a PF, um plano de expandir a rádio. Por conta as suspeitas, a procuradora da Suzana Fairbanks requisitou em 12 de novembro o bloqueio das contas de empresas do grupo. (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/1194905-pf-apura-se-esquema-utilizou-radios-para-lavagem-de-dinheiro.shtml
| Editoria de Arte/Folhapress |
CORUMBAÍBA NO INTENSO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
DESTACAMENTO DE CORUMBAÍBA NO INTENSO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
Por volta das 11h do dia 10/12 (segunda-feira), a equipe de serviço composta pelos soldados Lino e Tillmann, pertencentes ao 26º BPM e destacados na Cidade de Corumbaíba-GO, foi informada pelo COPOM (cabo Pires) de que na Avenida das Indústrias, no Setor Vila Nova, havia três indivíduos traficando drogas.
De imediato os policiais deslocaram até o local, onde através das características repassadas pelo COPOM conseguiram identificar os três indivíduos os quais eram todos menores de idade. Em seguida, foi procedida à abordagem policial e busca pessoal nos abordados sendo localizadas dentro do tênis de um dos abordados quatro pedras de crack prontas para venda, uma porção maior de aproximadamente 30 gramas de pasta base de crack e a quantia de 260 reais em dinheiro.
Os policias então passaram a questionar os menores envolvidos sobre a procedência da droga encontrada, tendo os menores informado que a droga, bem como eles, são da cidade de Caldas Novas-GO e que se encontravam na cidade de Corumbaíba-GO associando-se para a venda da droga.
Diante dos fatos, os policiais procederam à apreensão dos menores, conduzindo-os até a autoridade policial.
Fonte: 26º BPM - Caldas Novas
- Postado por: Ricardo - 10/12/2012
NAMORADA DE DETENTO É PRESA POR TRÁFICO
Namorada de detento é presa por tráfico
Postado por: Fernanda Karolina Lopes - 08/12/2012
Por volta das 21h do dia 07/11 (sexta – feira), após denuncias versando sobre tráfico de drogas na Rua Frei Luiz Tomaz Flores no setor Vila Nova, a equipe de serviço composta pelos soldados Lino e Tillmann integrantes do 26º BPM – Caldas Novas e destacados na cidade de Corumbaíba- GO, foram empenhados pelo COPOM (Cabo Pires) afim de averiguarem as referidas denuncias, diante das informações os policias iniciaram monitoramento e vigilância próximo ao local indicado, e como sempre apoiados pelo comando do destacamento PM de Corumbaíba, 2º Sargento Ávila e do Cabo Ronaldo os policiais identificaram um usuário que acabará de adquirir drogas na referida residência monitorada, assim foi procedida a abordagem policial e busca pessoal no usuário, sendo localizado em sua cueca uma porção de crack, após entrevista o mesmo confirmou que havia acabado de comprar a droga pelo valor de 50,00 reais e ainda apontou aos policias quem era o traficante.
Em ato continuo os policias militares deslocaram até a residência apontada, onde foi feita a abordagem dos que ali se encontravam e em sequencia foi procedida busca domiciliar sendo localizados no interior de um dos quartos da residência; uma balança de precisão, dezenove pedras de crack prontas para venda e uma porção maior de pasta base de crack pesando aproximadamente 50 gramas. Durante entrevista a moradora da casa e namorada de um preso que cumpre pena na cadeia publica de Corumbaíba pelo crime de tráfico de drogas, informou aos policias que a droga encontrada é de sua propriedade.
Diante da flagrância a autora recebeu voz de prisão juntamente com uma menor que foi apreendida dentro da casa. A menor foi apreendida por estar-se associando na pratica do crime de tráfico de drogas conforme ficou evidenciado durante o serviço de monitoramento e vigilância.
Em seguida os envolvidos, juntamente com a droga apreendida foram apresentados à autoridade policial para as providencias legais.
Policias que participaram da ocorrência:
2º Sargento Ávila – Comandante do Destacamento de Corumbaíba - GO
Cabo Pires - (COPOM)
Cabo Ronaldo
Soldado Lino
Soldado Tillmann
Fonte: 26º BPM, Caldas Novas - GO
CASA DO ALBERGADO É INAUGURADA
CASA DO ALBERGADO É INAUGURADA NA UNIDADE
PRISIONAL DE CORUMBAÍBA-GO
Depois de uma parceria firmada entre Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, Conselho da Comunidade e Policia Militar (Destacamento PM de Corumbaíba), foi inaugurado nesta terça-feira (04/12/2012) as 09h00min a Casa do Albergado. Um projeto que nasceu da iniciativa da Promotora de Justiça – Dra Ana Paula Silva e Souza – Promotoria de Corumbaíba Go, tendo como grande aliado o Diretor da Unidade Prisional – 2º Sgt Ávila, o projeto foi levado a frente e diante as parcerias firmadas a casa do albergado ficou pronta e desta forma, a partir de agora existe uma melhor postura na ressocialização dos condenados que cumprem pena nos sistemas aberto e semi-aberto. Na oportunidade foi apresentada também a horta comunitária criada e cultivada por dois presos que receberam um voto de confiança e passam o dia trabalhando no cultivo das hortaliças. Todos os presentes gostaram aplaudiram de pé a iniciativa e a conclusão da casa, se deslumbraram muito com a beleza dos legumes. O prefeito Municipal – Romário Vieira da Rocha e seu vice (Elis Carlos) se fizeram presente acompanhados por seu secretariado (Educação, saúde, Social, Obras, Chefia de gabinete, Comunicação). O juiz de Direito – Dr. Marcio Morroni Xavier, em sua fala enalteceu o trabalho realizado pelo Diretor da Unidade Prisional (Sgt Ávila) e disse que se sente honrado em fazer parte desse processo de recuperação dos albergados. Presentes também os atuais vereadores Mauro e Cil Farney, alem dos próximos: Lilian, Dalva e Urias. O diretor da Unidade Prisional disse “Sinto-me honrado em poder nesta data e já no final de minha gestão entregar aos albergados essa casa que com toda certeza será um marco na recuperação de todos, agradeço a presença de todos e em especial a minha esposa Ana Paula pelo apoio e companheirismo de sempre nesta jornada, depois de praticamente três anos a frente desta Unidade Prisional estamos deixando aqui um marco para o crescimento de homens que um dia falharam e que hoje buscam se reintegrar a sociedade e recompor os passos errados com atitudes certas”.
Fonte e Fotos: Destacamento PM de Corumbaíba – Go.
PM FAZ REUNIÃO COM GERENTES DE BANCO
POLICIA MILITAR EM CORUMBAÍBA GO, REALIZA REUNIÃO COM GERENTES DE AGENCIAS BANCARIAS PARA PARCERIA NO COMBATE A AÇÕES DELITUOSAS.
Buscando seguir as diretrizes do Comando da PMGO, e em especial as normas e ações repassadas pelo Comando do 26º BPM – TC Heber de Souza Lima, aos Destacamentos da área do Batalhão, o 2º Sgt Ávila – Comandante do Destacamento PM de Corumbaíba, não perdeu tempo e na ultima sexta-feira (30/11), as 09h00min realizou reunião com as gerentes das agencias Bancarias (Banco do Brasil / Caixa Econômica Federal e Itaú).
A reunião foi para traçar metas e tópicos de segurança, alem de estreitar ainda mais a relação de informações entre Policia Militar e agencias Bancarias, com o intento de coibir ações criminosas por parte de quadrilhas que principalmente no aproximar do final de ano, sempre procuram agir e cometer seus delitos. Na reunião ficou também confirmado que nesse período (final de ano) a PM vai realizar diversas ações nas proximidades das agencias e no setor comercial (central), já vinha ocorrendo bloqueios e abordagem a veículos e pessoas suspeitas na área monitorada, no entanto essas ações tende a aumentar, outra medida será de restringir a presença de vendedores ambulantes nas adjacências de agencias Bancarias, Correio, SICCOB Centro Sul e agencia lotérica. “Estive em reunião com o TC Heber e percebi do mesmo a preocupação em repassar aos Comandos dos Destacamentos pertencentes à área do 26º BPM, que se desempenhem as mesmas ações que estão acontecendo em Caldas Novas, com bloqueios e abordagem a veículos e pessoas suspeitas com a finalidade de localizar foragidos da justiça, apreender armas, drogas e outros produtos nocivos e ou de origem criminosas, desta feita já estamos colocando em pratica essas ações” Disse Sargento Ávila – Comandante do Destacamento PM de Corumbaíba-Go.
MENOR DE IDADE REALIZA FURTO DE MOTOCICLETA
MENOR DE IDADE REALIZA FURTO DE MOTOCICLETA E POLICIAIS MILITARES DE CORUMBAÍBA MOSTRAM EFICIÊNCIA AO REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO VEICULO MINUTOS APÓS O FURTO.
Às 20 horas, do dia 01/12 (Sábado), uma pessoa ligou desesperada ao 190 e comunicou que sua motocicleta Honda Titan 125, havia sido furtado do pátio de seu local de trabalho, a equipe de serviço composta pelos Soldados Lino e Tillmann, ao tomarem conhecimento do fato iniciaram patrulhamento pelas ruas da cidade no intuito de localizar o autor e recuperarem o bem furto. Ato continuo foi a eficiência da equipe de serviço que demonstrando muita dedicação e profissionalismo, minutos depois já haviam interceptado nas proximidades da praça cututão, setor aeroporto, um menor de idade pilotando a referida motocicleta, o qual foi abordado e assumiu a autoria do furto. Para felicidade do autor sua motocicleta foi recuperada e o menor após o registro do Boletim de Ocorrência de ato infracional, com a presença de membros do conselho tutelar foi apresentado à autoridade competente e logo após liberado. “Mais uma vez a Gloriosa Policia Militar aqui representada por esses dois Policiais Militares (SD Lino e Tillmann), demonstra a eficiência em agir rápido e evitar que mais um cidadão de bem fique no prejuízo e sem o seu veiculo de transporte, parabéns nobres Policiais Militares” Comentou Sgt Ávila – Comandante do Destacamento PM de Corumbaíba-Go.
PMDB de Catalão recorre da decisão do Ministro Marco Aurélio do TSE.
No entanto, para o ministro, o processo relativo às guias está extinto e sendo assim não faz sentido manter o indeferimento da candidatura do tucano Jardel Sebba.
A candidatura de Jardel estava indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) por conta de um processo que ele sofreu em 1998, acusado de cometer irregularidades num procedimento de guias hospitalares. Jardel era na época diretor de um hospital em Catalão.
O cenário era favorável a Jardel Sebba, pois em setembro deste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia considerado extinta a multa de dez salários imposta a Jardel pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) relativa ao caso das guias hospitalares. Em um caso que gerou polêmica, o TRE-GO não quis acatar a decisão do STJ e manteve a candidatura de Jardel indeferida.
No entanto, para o ministro do TSE, o processo relativo às guias está extinto e sendo assim não faz sentido manter o indeferimento da candidatura do prefeito eleito de Catalão.
"Assentou-se declarada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Reconhecido o fenômeno, descabe cogitar de inelegibilidade (Agravo Regimental no Recurso Ordinário nº 160446, Relatora Ministra Cármen Lúcia, com acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de junho de 2011, e Recurso Especial Eleitoral nº 16633, Relator Ministro Garcia Vieira, com acórdão publicado na sessão de 27 de setembro de 2000)", escreveu o ministro em sua decisão.
"Dou provimento a este recurso, para deferir o registro da candidatura de Jardel Sebba ao cargo de prefeito, nas eleições de 2012", finalizou Marco Aurélio Mello.
Fonte: Catalão Urgente
MENINO DE 10 ANOS MORRE ENFORCADO EM GOIANDIRA-GO
MENINO DE 10 ANOS MORRE ENFORCADO EM GOIANDIRA-GO
Fica aqui a homenagem de todos os Cidadãos e Cidadãs Goiandirenses a toda a Família de Pedro Eufrásio. Pedro, estava brincando em casa com uma corda e acidentalmente sofreu enforcamento e veio a óbito. Pedimos a todos, suas orações, preces, pensamento positivo e forma generosa dê muito apoio para família este momento tão difícil e de muita dor!
Fonte: https://www.facebook.com/GoiandiraGoias?fref=ts
Fonte: https://www.facebook.com/GoiandiraGoias?fref=ts
TSE defere candidatura de Jardel Sebba
TSE CONFIRMA JARDEL SEBBA COMO O PRÓXIMO PREFEITO DE CATALÃO
O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral confirmou Jardel Sebba (PSDB) como próximo prefeito de Catalão. Em decisão monocrática proferida na Terça-feira, 27, o ministro deferiu o registro de candidatura de Jardel, que é o atual presidente da Assembleia Legislativa.
Marco Aurélio acatou decisão do ministro Sebastião Reis do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que declarou extinta punição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia motivado negativa do registro de candidatura pelo juiz eleitoral de Catalão. "Assentou-se declarada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Reconhecido o fenômeno, descabe cogitar de inelegibilidade (Agravo Regimental no Recurso Ordinário nº 160446, Relatora Ministra Cármen Lúcia, com acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de junho de 2011, e Recurso Especial Eleitoral nº 16633, Relator Ministro Garcia Vieira, com acórdão publicado na sessão de 27 de setembro de 2000)", explicou na decisão.
Jardel recebeu a notícia com alegria e tranquilidade. "Já esperávamos por esse resultado. Confiávamos na Justiça brasileira e tínhamos certeza de que não havia impedimentos legais para nossa candidatura. A vontade do povo de Catalão, manifestada nas urnas, vai prevalecer, afirmou.
DECISÃO
REGISTRO DE CANDIDATURA - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL - PROVIMENTO.
1. O Gabinete prestou as seguintes informações:
O Tribunal Eleitoral de Goiás, por unanimidade, manteve a sentença mediante a qual foi indeferido o registro da candidatura de Jardel Sebba ao cargo de Prefeito nas eleições de 2012. Eis a síntese dos fundamentos expendidos (folha 204):
RECURSO ELEITORAL. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. CANDIDATO A PREFEITO. INDEFERIMENTO. INELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL ORGÃO COLEGIADO. ARTIGO 1º INCISO I, ALÍNEA "E" , ITEM 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18.5.1990. HABEAS CORPUS APÓS O REGISTRO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO ACORDÃO CONDENATÓRIO. IRRELEVÂNCIA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
1 - O candidato poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso. (Artigo 26 - C da LC 64/90).
2 - A prescrição pela pena concretizada, só repercute no Direito Penal, não tendo relevância para afastar a causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, "e" , 1 da LC nº 64/90. (Precedente TSE).
3 - Comprovada a condenação proferida por órgão judicial colegiado, nos crimes contra o patrimônio público, impõe-se o reconhecimento da inelegibilidade desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena.
Os embargos a seguir protocolados foram desprovidos (folhas 277 a 283).
No especial, interposto com alegada base no artigo 121, § 4º, incisos I e II, da Constituição Federal e no artigo 276, inciso I, alínea b, do Código Eleitoral, o recorrente articula com a transgressão ao artigo 5º, inciso LXVIII, da Carta da República, ao artigo 275, incisos I e II, do Código Eleitoral, ao artigo 11, § 10, da Lei nº 9.504/1997 e aos artigos 1º, inciso I, alínea e, e 26-C da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação conferida pela de número 135/2010, e aponta dissídio jurisprudencial.
Assinala haver o Regional mantido o indeferimento do registro da candidatura, assentando a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea e, da Lei Complementar nº 64/1990, observada a condenação, por órgão colegiado, pela prática de crime de estelionato contra entidade de direito público. Ressalta que os efeitos da sanção imposta estavam suspensos por força da medida de urgência, deferida, em habeas corpus, no prazo para formalização do recurso eleitoral. Diz afrontado o artigo 11, § 10, da Lei nº 9.504/1997, ante fato superveniente a afastar a inelegibilidade, e violado o artigo 5º, inciso LXVIII. Transcreve precedentes deste Tribunal, no sentido de o habeas corpus ser meio adequado a afastar inelegibilidade, consoante o disposto no artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação conferida pela de número 135/2010.
Assevera ter o Superior Tribunal de Justiça, no provimento da medida acautelatória em habeas corpus, reconhecido a prescrição da pretensão punitiva. Afirma, por isso, não recair, neste caso, a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea e, da Lei Complementar nº 64/1990.
Esclarece ter obtido, após, novo pronunciamento jurisdicional suspendendo os efeitos da decisão condenatória. Pondera haver omissões, no acórdão resultante do julgamento dos declaratórios, referentes ao não conhecimento da nova manifestação judicial mediante a qual foi afastada a inelegibilidade do recorrente.
Pleiteia o provimento do especial, para deferir-se o registro da candidatura.
Os recorridos apresentaram contrarrazões - o Ministério Público às folhas 325 a 328 e a Coligação Catalão: Minha Cidade... Minha Vida às folhas 329 a 355.
Não houve juízo de admissibilidade na origem, na forma do artigo 12 da Lei Complementar nº 64/1990 e do artigo 61, parágrafo único, da Resolução/TSE nº 23.373/2011.
A Procuradoria-Geral Eleitoral preconiza o desprovimento do especial (folhas 379 e 382).
2. Na interposição deste recurso, foram atendidos os pressupostos gerais de recorribilidade. A peça, subscrita por profissionais da advocacia regularmente constituídos (folha 119), foi protocolada no prazo assinado em lei.
Sob o ângulo da entrega da prestação jurisdicional, observem a fundamentação do acórdão formalizado por força dos embargos declaratórios (folhas 281 e 282):
Agora, findo o prazo para interposição dos embargos em 1/9/2012, vem o recorrente e suscita a ocorrência de fato novo, qual seja, a decisão do Ministro Sebastião Reis do STJ (MC nº 19.879-GO), que em sede de liminar deferiu monocraticamente Medida Cautelar para suspender a inelegibilidade do recorrente.
Quanto a esse fato novo, entendo que esta Corte não pode apreciá-lo neste momento. Explico, com a decisão proferida em 23/8/2012 e com o fim do prazo para interposição dos embargos, este Regional já exauriu a sua prestação jurisdicional, restando, portanto, apenas a correção de eventuais contradições e omissões no acórdão embargado, que já foram devidamente afastadas pelos fundamentos acima expostos.
(...)
Ademais, não obstante a jurisprudência admitir a apresentação de novos documentos com a interposição de embargos, quando a matéria versar sobre o registro de candidatura, isso não ocorre no caso dos autos, pois a juntada se deu após o fim do tríduo legal para sua protocolização.
Assim, entendo que a estreita via dos embargos declaratórios não pode se prestar à rediscussão da causa, como pretende o embargante. Incidindo a sua irresignação sobre questão definida na causa de modo claro e objetivo, o recurso adequado para tal desiderato é outro, que não os embargos ora manejados.
Assentou-se, ante as circunstâncias do caso, a impossibilidade de análise do fato jurídico superveniente, tendo em vista haver sido veiculado após a interposição dos declaratórios. Concluiu-se pela ausência de vício - omissão, contradição ou obscuridade - e pela intenção do embargante de obter novo exame do acervo fático-probatório, tendo o Regional apreciado as questões suscitadas. Atendeu-se a garantia constitucional da suficiência da prestação jurisdicional.
Além disso, consignou-se no voto condutor do julgamento (folhas 213, 219 e 223):
Superada essa questão, passo a análise da medida liminar concedida ao recorrente pelo Ministro Sebastião Reis Júnior do STJ, que reconheceu, em sede de habeas copus, a prescrição da pretensão punitiva do recorrente. (fls. 155/160).
(...)
No caso em tela, o recorrente visando dar efeito suspensivo a sua inelegibilidade, nos termos mencionados pela legislação de regência, art. 26-C da LC 64/90, interpôs medida cautelar no STJ que foi indeferida pelo Ministro Ari Pargendler. Conforme se infere da MC nº 19685.
Postas essas questões, tenho pra mim, que o habeas corpus não é a medida adequada para a suspensão de inelegibilidade cominada pela LC 64/90, pelo que se denota da legislação de regência acima citada e também dos julgados transcritos.
(...)
Neste contexto, a meu ver ainda que reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do recorrente esta só afetaria a esfera penal, não atingindo, a inelegibilidade decorrente da condenação imposta pelo Órgão judicial colegiado (TRF1ª Região) que permanece incólume.
Assentou-se declarada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Reconhecido o fenômeno, descabe cogitar de inelegibilidade (Agravo Regimental no Recurso Ordinário nº 160446, Relatora Ministra Cármen Lúcia, com acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de junho de 2011, e Recurso Especial Eleitoral nº 16633, Relator Ministro Garcia Vieira, com acórdão publicado na sessão de 27 de setembro de 2000).
3. Dou provimento a este recurso, para deferir o registro da candidatura de Jardel Sebba ao cargo de Prefeito, nas eleições de 2012.
4. Publiquem.
5. Intimem.
Brasília, 27 de novembro de 2012.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
MAIS UM TRAFICANTE É RETIRADO DE CIRCULAÇÃO
MAIS UM TRAFICANTE É RETIRADO DE CIRCULAÇÃO
EM CORUMBAÍBA - GO
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Por das 17h do dia 28/11 (quarta – feira), a equipe de serviço composta pelos Soldados Lino e Tillmann, sobre o Comando do Sargento Ávila, pertencentes ao 26º BPM e destacados na Cidade de Corumbaíba – GO, foram informados pelo COPOM (Cb Pires) de que na Rua do Cruzeiro no Setor Vila Nova um individuo estaria praticando tráfico de drogas, imediatamente os policiais deslocaram-se ao local indicado, iniciando monitoramento nas proximidades do local. Instantes depois e em posse das características do menor infrator, repassadas pelo COPOM, a equipe de serviço conseguiu identificar o denunciado e constatou ser um menor de idade (17 anos), sendo o mesmo submetido à abordagem policial. Em seguida, foi procedido à busca domiciliar sendo encontradas escondidas no quintal da residência trinta e sete (37) pedras de crack embaladas e prontas para venda, encontraram também três (03) pedaços maiores de crack e dois (02) pequenos tabletes de maconha. Ao ser entrevistado sobre a procedência da droga o mesmo relatou aos policiais que havia sido adquirida na cidade de Caldas Novas – GO e seu intuito era vendê-la na cidade de Corumbaíba. Diante dos fatos, os policiais procederam à apreensão do menor infrator conduzindo-o até a autoridade policial. “A primordial implantação da Policia Comunitária, foi o grande percussor da eficácia do serviço pela Policia Militar, assim sendo sempre que a sociedade percebe pessoas cometendo delitos e crimes, faz o seu papel e comunica a Policia Comunitária o fato, essa (PM) por sua vez realiza o ser trabalho, assim constitui o estado de PAZ” Comentou Sgt Ávila – Comandante do Destacamento PM de Corumbaíba-Go.
Policias que participaram da ocorrência:
Sgt Ávila, Cb Pires (COPOM); Sd Lino e Sd Tillmann (RP 2960).
Fonte: Destacamento PM de Corumbaiba-Go
Vandalismo durante evento em Caldas Novas
Caldas Novas foi palco de vandalismo, intenso consumo de álcool e drogas e até cenas de sexo explícito em plena via pública. Foi o que ficou evidente em várias imagens registradas na última sexta-feira (16) e sábado (17) durante Caldas Country Show, um dos maiores eventos musicais da cidade, e que ganharam ampla divulgação na redes sociais nesta segunda-feira (19).
Nas fotos, há casais mantendo relações sexuais em cima de carros estacionados e pessoas feridas a tiros. Em outra imagem, um grupo de foliões dança em cima de uma cabine da Polícia Turística. Outro flagrante é de um carro sendo incendiado por um grupo de rapazes.
Moradora de Caldas Novas, a professora aposentada Mariza Neri relatou o cenário caótico que tomou conta da cidade: “Foi uma loucura, ficamos encurralados em casa. O som alto não deixou ninguém dormir. Ano passado já havia sido complicado e, desta vez, foi mil vezes pior. A baderna foi generalizada. A Lei Seca foi completamente ignorada. As pessoas bebiam e dirigiam livremente. O comércio teve que fechar as portas".
Mariza, que também é presidente da Arca do Cerrado - Associação de Cultura, Arte e Artesanato do Cerrado, reclama também da incapacidade estrutural para a cidade receber o evento. "Caldas Novas é uma cidade de 70 mil habitantes. Cerca de 160 mil vireram para o evento. Ficamos sem água, sem energia, sem sinal de celular e internet. Os hospitais ficaram abarrotados. A cidade não tem capacidade para receber um público tão grande”.
Nem mesmo os animais escaparam da ação dos vândalos. Ela conta que vários bichos foram sacrificados. "Um grupo de rapazes que bebia em um posto de gasolina se divertia tentando matar um gato. Fiquei horrozidada com a cena", lembra Mariza.
Revoltada com a situação, uma comerciante do município desabafou no Facebook: “Ou o comércio e as autoridades tomam uma atitude pra isso não acontecer ano que vem, ou desde já crio o movimento greve geral Caldas Country 2013. Vamos fechar todas as portas de todos os estabelecimentos comerciais”.
Polícia
Diversas ocorrências foram registradas pela polícia local neste mesmo período. No Bairro Bandeirante, uma mulher de 22 anos morreu vítima de uma bala perdida no sábado (19), em Caldas Novas. De acordo com a polícia, a mulher e o marido foram comemorar o aniversário de um ano de casamento, durante o feriado, quando a mulher foi atingida por uma bala perdida. A jovem foi socorrida, mas morreu no hospital. O suspeito de ter efetuado o disparo, de 22 anos, foi preso em flagrante por homicídio qualificado.
Em um posto de gasolina, próximo ao local dos shows do Caldas Country, um tiroteio causou a morte de um rapaz de 26 anos. Segundo a polícia, o crime foi cometido por dois homens, que se aproximaram da vítima e efetuaram sete tiros. Outras duas pessoas que estavam no local, também foram atingidas.
Uma delas seria uma mulher que não foi identificada, baleada na mão. O outro ferido é um rapaz, identificado apenas como Edson, que recebeu um tiro na cabeça. Ele foi levado para o hospital em estado grave, passou por cirurgia e, de acordo com informações iniciais, não corre risco de morrer.
De acordo com a policia, a vítima tinha passagens por diversos crimes. A polícia trabalha com a hipótese de vingança e já a teria a identificação dos suspeitos, mas para não atrapalhar as investigações, prefere não divulgar os nomes.
fonte; http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/imagens-flagram-vandalismo-durante-evento-em-caldas-novas-1.235266
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