MINISTÉRIO PÚBLICO QUER COIBIR POLUIÇÃO SONORA EM CALDAS NOVAS
A promotora de Justiça Alessandra Aparecida de Melo e Silva (foto), da comarca de Caldas Novas, assinou um termo de
compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com nove bares e restaurantes localizados na Praça Mestre Orlando na
cidade, o objetivo é coibir a poluição sonora no local.
O acordo estabelece que o nível máximo de som será de 55 decibéis, das 7 às 19 horas. Após este horário, até as 7 horas do dia seguinte, o tolerado será de 45 decibéis. Há algumas ressalvas, já que após a meia-noite é proibido som ao vivo. Além do que, durante a realização de missa na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Dores, só será possível aos estabelecimentos comerciais usar som ambiente. Eventuais excessos sonoros só serão permitidos durante o Carnaval, na passagem do ano e nas festas tradicionais da cidade. Os proprietários dos bares e restaurantes, que descumprirem os limites de som e ruídos, pagarão multa diária de um salário mínimo. No acordo, os empresários também concordaram em reformar as fachadas dos recintos em, no máximo, um ano após a entrega do projeto arquitetônico feito pela Secretaria Municipal de Obras para a praça. As obras serão custeadas pelos próprios empreendedores.
Assinaram o TAC os seguintes estabelecimentos:
Bom Gourmet
Costela Grill Restaurante
Coyote Restaurante
Lanchonete Show de Sabores
Náutico Bar
Rei da Picanha na Chapa
Restaurante Zero Grau
Square Bar e Restaurante
The Best Restaurante
Texto: Paula Resende / Estagiária da Assessoria de Comunicação Social
Foto: Teka/Agência Press
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