PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CAIRO MAIA, APROVADOS.

1. Projeto de Lei nº 011/09 de 16 de Março.
- “Dispõe sobre a criação do DIA DO EVANGÉLICO, a ser comemorado no dia 27 de Maio”.(APROVADO)

2. Projeto de Lei nº 012/09 de 16 de Março.
- Altera o art. 63 da Lei Complementar nº. 004/06 de 10 de Novembro de 2006, que “Institui o Código de Postura do Município de Corumbaíba-Go”. (APROVADO)

3. Projeto de Lei nº 013/09 de 16 de Março.
-“Estabelece a Cor Oficial para os Prédios, veículos do Município e da outras providencias”. (APROVADO)

4. Projeto de Lei Nº. 014/2009 de 24 de Março.
-“Dispõe sobre a Extinção da taxa de estacionamento no pátio da delegacia, cobrado pela Policia Militar e da outras providencias.”. (EM TRAMITAÇÃO)
*Taxa cobrada: Carro = 11.85, Moto = 2.41

5. Projeto de Lei nº 016/09 de 31 de Março.
- “Denomina-se logradouro publico a Rua Pomar no Setor Sul de rua Dona Alvarinda Leocadia de Jesus”. (APROVADO)

6. Projeto de Lei nº 018/09 de 28 de Abril.
- “Determina a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas publicas e particulares e contém outras providências”. (APROVADO)

7. Projeto de Lei nº 019/09 de 05 de Maio.
- “Dispõe sobre a proibição de Derivados do tabaco em recintos Coletivos fechados, locais públicos e da outras providências”.(retirado).

8. Projeto de Lei nº 020/09 de 19 de Maio.
- “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao BULLYING nas escolas publicas do município de Corumbaíba, e da outras providências”.(APROVADO)

9. Projeto de Lei nº 021/09 de 09 de Junho.
- "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção a Voz, denominado - A VOZ DO ENSINO, e da outras providências".(APROVADO)