Gastos com câmaras cada vez maiores

Gastos com câmaras cada vez maiores

Estudo revela aumento no valor reservado para custear vereadores e faz radiografia de prefeituras
Uma explosão nos gastos com câmaras municipais e reduções nas taxas de evasão escolar e mortalidade infantil marcam o quadro das cidades brasileiras de 2002 á 2007, traçado pelo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS), cuja edição 2007 está sendo lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O indicador mostra que no mesmo período as prefeituras reduziram dívidas e economizaram mais para pagá-las, mas gastaram menos em Educação, Saúde e investimentos. Houve ainda nas cidades aumento da proporção de professores com nível universitário e recuo na matrícula de moradores no ensino fundamental.
“Nos anos eleitorais, o investimento é muito maior”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para explicar alguns números. “E em 2002 houve uma receita extra, de uma ação dos fundos de pensão que não queriam pagar Imposto de Renda.” Calculado desde 2005, o IRPS é compostos por 16 indicadores, divididos nos IRFS Fiscal, Gestão e Social. Combinados, geram um número de 0 a 1 que indicam melhora quando aumenta e piora quando cai. Das capitais, apenas nove (São Paulo é a oitava, e Rio, a nona) estão em situação considerada boa, com índice de pelo menos 0, 500. Nenhuma, porém, está entre as 150 melhores. O município com melhor colocação do Brasil é São José do Hortêncio (RS).

Em números já deflacionados (ou seja, incorporando a inflação, medida pelo IPCA), o gasto médio de cada cidadão com as Câmaras Municipais passou de R$ 28,48 em 2002 para R$ 51,56 em 2007. Mas mesmo na comparação com 2006, quando o custo foi de R$ 41,87 por morador, a expansão foi significativa: 23,14%. Curiosamente, em termos proporcionais, os municípios gastaram menos com as Câmaras, em relação à Receita Corrente Líquida (4,36% em 2002, 4,43 em 2006 e 3,90 em 2007). Mas o cálculo foi feito sobre bases diferentes. Em 2007, a economia crescia mais de 5% anualmente, o que expandiu a arrecadação. A situação atual é diferente. Segundo Ziulkoski, os problemas estruturais dos municípios juntaram-se à crise econômica.



Finanças

Na área fiscal, os municípios apresentaram indicadores positivos em 2007, em relação a 2002. O endividamento foi de 8,04% para 3,29% sobre a Receita Corrente Líquida (5,75% em 2006); o caixa foi de um déficit de 0,65% para uma sobra de 4,83% (3,40% no ano anterior); o superávit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) passou de 1,60% para 2,82% (-0,45% em 2006); e o gasto de pessoal foi de 43,98% para 44,60% (45,78% em 2006, bem abaixo do teto de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal). O custeio da máquina, nos sete anos pesquisados, passou de 22,93% para 22,44%, e o investimento caiu de 26,78% para 10,31%, tendo sido de 11,55% em 2006.

De 2002 a 2007, houve queda nas despesas com Educação de 30,74% para 28,97% e no gasto das cidades com Saúde (18,50% para 16,41%). Também diminuiu o percentual da população matriculada no ensino municipal de 17,45% para 16,74%. Mas caiu a taxa de abandono escolar (7,41% para 4,30%, sendo que, em 2006, fora de 7,43%), de mortalidade infantil (de 20,41 para 17,42 por mil) e subiram a cobertura vacinal (79,15% para 80,69%, sendo 77,96% no ano anterior). Houve aumento na proporção de professores municipais com nível superior: 15,20% em 2002, 29,86% em 2005, 56,36% em 2006 e 57,31% em 2002.
Fonte: Da Agência Estado, do Rio de Janeiro