APROVADA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS

Requerimento 033/09 que estende a licença Maternidade de 4 para 6 meses e Paternidade de 5 para 10 dias ainda não foi Sancionado pelo Prefeito aqui em Corumbaíba, mas...

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou hoje, em segunda votação, projeto de lei que amplia o tempo da licença maternidade das servidoras municipais de quatro para seis meses. benefício será estendido para as mulheres que já se encontram neste período.
O benefício foi pedido pelo vereador Agenor Mariano(PMDB), que encaminhou requerimento ao prefeito em março, contando com assinaturas das vereadoras Cidinha Siqueira(PT), Célia Valadão(PMDB) e Tatiana Lemos(PDT).A proposta visa a melhoria da qualidade de vida de mães e bebês e atende o que prevê o artigo 2º da lei federal 11.770 de 09 de Setembro de 2.008. Agenor Mariano também foi o relator do projeto e adicionou ao texto uma emenda prevendo que, uma vez aprovado, o benefício passe a valer também para as servidoras que já estão no período da licença. "Com essa conquista estamos garantindo o bem estar das servidoras e também melhores condições de saúde para seus filhos" — justifica o vereador. Depois de aprovada, a lei só precisa ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor.A ampliação da licença maternidade já foi adotada em pelo menos quarenta municípios de alguns estados do país como Manaus(AM), Fortaleza(CE), São Luís(MA), Petrolina(PE), Teresina(PI), Londrina(PR), Franca(SP) e Vitória(ES).
Fonte: Câmara municipal de Goiânia