Câmara torna obrigatória execução do Hino Nacional em escolas

O Projeto de Lei 018/09 de minha autoria sofreu o veto pelo Prefeito Municipal, que "Determina a execução do Hino Nacional Brasileiro nas Escolas Públicas e Particulares e da outras providências", agora o veto volta para a Câmara para votação, mas enquanto isso...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (13), em caráter conclusivo , o Projeto de Lei 2301 /00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta será analisada agora para o Senado Federal.

O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700 /71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino.

Relator do projeto na CCJ, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) acolheu as emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura, que retirou do texto original a obrigatoriedade da presença de todos alunos presentes na instituição de ensino durante a execução do hino, e a que penalizava com multa os diretores das escolas, em caso de descumprimento da norma.

Extraído de: Câmara dos Deputados

Confira também o video do Jornal de maior credibilidade na Tv Brasileira, SBT sobre o Hino Nacional Brasileiro, na noite de ontem 12/08/09.